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Sábado, 28 de Novembro de 2009
Apresentação do Livro

 

O estado do Estado
de
Paulo Rangel
… uma reflexão sobre o poder, nesta fase em que o Estado perdeu o monopólio da acção política, em que há muitos actores políticos que convivem com o Estado…
… Vamos ter de nos habituar a viver com um Estado que tem concorrência de outros poderes e por isso eu uso uma expressão muitas vezes no livro que é a medievalização do poder…
… há um certo regresso à Idade Média que do ponto de vista político foi uma idade muito rica, mas não tinha um poder central único, tinha que repartir a soberania com muitos pequenos poderes e com muitos grandes poderes, até poderes que estavam acima de si... … o que se está a passar agora… … um certo enfraquecimento, uma certa fragilidade do Estado(e antevê) uma revalorização… um reforço do papel político e constitucional dos tribunais…(que)serão os árbitros, os reguladores das relações entre estes diferentes concorrentes ao poder…
O Parlamento e o Governo recuarão um pouco quando comparados com o papel que terão os tribunais…(o que obrigará) a um maior envolvimento do Presidente da República na função judicial, por exemplo, presidindo a conselhos superiores, o de magistratura e outros, nomeando alguns juízes e à necessidade de os juízes serem ouvidos no Parlamento antes de irem para os supremos tribunais…
… Este tipo de garantias mais democratizadoras acho que são o caminho natural que os tribunais vão seguir se vierem a exercer aquela função que as sociedades modernas ou pós-modernas exigem que eles exerçam.
(recortes de uma entrevista de Paulo Rangel ao IOL)
Paulo Castro Rangel
Tem repartido a sua actividade profissional e cívica pela advocacia, a universidade e a política. Foi Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na AR, foi Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça do XVI Governo. Como advogado, dedicou-se ao Direito Público, sendo sócio da maior firma ibérica Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Leccionou na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. É autor de, entre outros,Repensar o Poder Judical, de 2001, que revolucionou o debate em torno da função judicial em Portugal. Foi polémico o seu conceito de “claustrofobia democrática”, para caracterizar a situação das liberdades no país, num discurso proferido no Parlamento a 25 de Abril de 2007. É, desde Julho de 2009, Deputado ao Parlamento Europeu e Vice-Presidente do Grupo PPE.
 
Segunda-feira, 30 de Novembrode 2009,
às 18,30 horas
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publicado por Orfeu às 09:53
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